A juíza Renata da Câmara Pires Belmont, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, deferiu na tarde desta quinta-feira uma “antecipação de tutela” e ordenou o afastamento imediato da presidente Rosilene Gomes e dos respectivos membros da diretoria da Federação Paraibana de Futebol. Num despacho de cinco páginas, ela fala em “prova inequívoca capaz de gerar juízo de verossimilhança” sobre eventuais vícios na eleição da mesa diretora da FPF.
Renata Câmara explica que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.
A decisão, inclusive, foi baseada numa Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte Clube.
O Alvirrubro de João Pessoa solicitava a apresentação de vários documentos que comprovassem a legalidade do pleito, o que acabou não acontecendo em sua integralidade. A FPF apresentou apenas ata da eleição, estatuto da Federação e ata da posse. Mas diante da análise do TJ de que esta documentação era insuficiente, a entidade “não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia”.
Renata Câmara explica que existem fortes indícios de que a última reeleição de Rosilene, realizada em 23 de junho de 2010, foi realizada em meio a “irregularidades e descumprimento de regras estatutárias”.
A decisão, inclusive, foi baseada numa Ação Cautelar de Exibição de Documentos, que foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça da Paraíba, e que foi movida pelo Auto Esporte Clube.
O Alvirrubro de João Pessoa solicitava a apresentação de vários documentos que comprovassem a legalidade do pleito, o que acabou não acontecendo em sua integralidade. A FPF apresentou apenas ata da eleição, estatuto da Federação e ata da posse. Mas diante da análise do TJ de que esta documentação era insuficiente, a entidade “não apresentou nenhum outro documento, limitando-se à inércia”.
Parte da decisão da juíza Renata Câmara que afastou Rosilene Gomes e toda a atual diretoria da FPF(Foto: Reprodução / Justiça da Paraíba)
A omissão da FPF, segundo a juíza, leva a crer que as alegações iniciais do clube pessoense eram de fatos verossímeis, o que demonstraria que “os clubes e ligas votantes no último pleito não estavam constituídos de forma regular ou mesmo de que, embora possivelmente constituídas com CNPJ e demais exigências legais, os seus supostos representantes legais não foram eleitos na forma estatutária”.
Futebol Total Aqui com G1